Projetos de lei

Denomina Viaduto Maria Zaira de Grandi o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-158 e BR-287, que dá acesso à Avenida Governador Walter Jobim, no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.

Denomina Rodovia Moacir Micheletto o trecho da rodovia BR-163 entre os Municípios de Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.

Inscreve o nome de Nilo Procópio Peçanha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Confere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos.

Declara Patrono da Psicologia Educacional no Brasil o educador Isaías Alves de Almeida.

Institui o Selo "Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde", estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências.

Inscreve o nome de Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Denomina "Rodovia Professor Gerson Luiz Bicego" trecho da rodovia BR-163, no município de Sorriso, no estado de Mato Grosso.

Denomina "Rodovia Engenheiro Rui Ramos Soares" trecho da rodovia BR-282 situado entre os municípios de Florianópolis e São José, no estado de Santa Catarina.

Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador; e dá outras providências.

Denomina o Instituto Federal de Educação do Amazonas - Campus Tefé - como "Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes".

Denomina Viaduto Felisberto Borges da Fonseca o viaduto localizado no Km 138,5 da rodovia BR-116, no Município de Mandirituba, no Estado do Paraná.

Inscreve o nome de Frei Antônio de Sant’Anna Galvão, o Frei Galvão, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Denomina "Rodovia Presidente José Fragelli" o trecho da rodovia BR-419, entre os Municípios de Aquidauana e Rio Verde de Mato Grosso, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Denomina "Rodovia Coronel Zelito" o trecho da rodovia BR-419 situado entre os Municípios de Aquidauana e Anastácio, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Concede ao município de Fortaleza, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Pão.

Denomina “Rodovia Antão Luiz de Melo” a variante entre o km 42,9 e o km 53,7 da rodovia BR-232, no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco.

Confere ao município de Aquiraz, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Renda de Bilro.

Confere o título de Capital Nacional da Energia Limpa ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.

Confere ao município de Tauá, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro.

Denomina "Rodovia Pedro Inacio Wiegert" o trecho da rodovia BR-163 compreendido entre o município de Guarantã do Norte e a divisa do estado do Mato Grosso com o estado do Pará.

Confere ao município de Jaguaribe, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Queijo Coalho.

Denomina “Anel Viário Dr. Neife Abrahão” o anel viário localizado na BR-158/262, no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.”

Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.