Projetos de lei

Institui o Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets.

Institui o “Dia Nacional da Mobilidade Elétrica e Híbrida”.

Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade.

Institui, no calendário oficial brasileiro, o dia 2 de setembro como o “Dia Nacional da Vergonha”, um dia reservado à reflexão sobre os riscos à democracia e à integridade das instituições republicanas, sobre a manipulação da informação como instrumento de desinformação e polarização social e sobre o ativismo judicial no país.

Institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário.

Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã.

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o controle de munições e inserir o Dia Nacional do Controle de Armas no calendário oficial da União.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele.

Institui o Programa de Conscientização contra o Aborto em âmbito nacional.

Institui o mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais – doença de Crohn e retocolite ulcerativa –, denominado “Maio Roxo”.

Institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.

Institui o Dia do Patriota.

Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.

Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, para dispor sobre a faculdade de realização de audiências e consultas públicas para a instituição de datas comemorativas.

Institui o Dia Oficial de Plantio de Mudas Nativas e dá outras providências.

Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criar a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e instituir o Dia do Motociclista.

Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo sistema único de saúde e institui a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério.

Institui o Dia Nacional de Luta Contra às Desigualdades.

Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista.

Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto.

Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil.

Institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto.