Projetos de lei
31.675 proposições apresentadas na Câmara e no Senado desde 2023, e as mais antigas votadas nesta legislatura: do que tratam, quem apresentou, em que etapa estão e como cada parlamentar votou. Dados abertos das duas casas.
33 proposições. Ordem: movimentação mais recente primeiro.
- PL 5626/2026Na outra casa
Altera a Lei nº 10.456, de 13 de maio de 2002, para instituir o Abril Marrom como mês de conscientização e prevenção da cegueira e de outras formas de comprometimento da visão.
Autoria: Renata Abreu (PODE)
SenadoApresentado em 20 de out. de 2026
- PL 1681/2026Na outra casa
Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências.
Autoria: Jaques Wagner (PT-BA)
SenadoApresentado em 08 de abr. de 2026
- PL 3432/2024Na outra casa
Institui o Dia Nacional do Panificador.
Autoria: Eduardo Girão (NOVO-CE)
SenadoApresentado em 04 de set. de 2024
- PL 1988/2025Na outra casa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.
Autoria: Flávio Arns (PSB-PR)
SenadoApresentado em 30 de abr. de 2025
- PL 39/2025Na outra casa
Institui o Dia Nacional do Médico Psiquiatra.
Autoria: Mandetta (DEM)
SenadoApresentado em 30 de dez. de 2024
- PL 3535/2025Na outra casa
Institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador.
Autoria: Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
SenadoApresentado em 16 de jul. de 2025
- PL 6412/2025Na outra casa
Institui o Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA, em reconhecimento aos profissionais de manutenção aeronáutica.
Autoria: Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
SenadoApresentado em 15 de dez. de 2025
- PL 34/2025Na outra casa
Institui o Dia Nacional da Cistinose.
Autoria: Marcelo Aro (PHS)
SenadoApresentado em 30 de dez. de 2024
- PL 5881/2025Na outra casa
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem e a campanha Novembro Azul.
Autoria: Dr. Jorge Silva (PHS)
SenadoApresentado em 17 de nov. de 2025
- PL 1873/2025Na outra casa
Institui o mês de prevenção e combate à cegueira, denominado "Abril Marrom", e dá outras providências.
Autoria: Flávio Arns (PSB-PR)
SenadoApresentado em 25 de abr. de 2025
- PL 2251/2025Na outra casa
Institui o Dia Nacional da Acessibilidade Digital.
Autoria: Mara Gabrilli (PSD-SP)
SenadoApresentado em 12 de mai. de 2025
- PL 6681/2025Na outra casa
Reconhece como serviço de utilidade pública os serviços desenvolvidos pelo protetor de animais; e institui o Dia Nacional do Protetor de Animais.
Autoria: Marcelo Álvaro Antônio (PL)
SenadoApresentado em 19 de dez. de 2025
- PL 3775/2023Na outra casa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas.
Autoria: Dr. Hiran (PP-RR)
SenadoApresentado em 08 de ago. de 2023
- PL 2026/2025Na outra casa
Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Síndrome de Angelman.
Autoria: Flávio Arns (PSB-PR)
SenadoApresentado em 30 de abr. de 2025
- PL 199/2026Na outra casa
Dispõe sobre o exercício da profissão de técnico em anatomia, necropsia e tanatopraxia humana.
Autoria: Ricardo Izar (PP)
SenadoApresentado em 23 de dez. de 2025
- PL 4435/2024Na outra casa
Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário.
Autoria: Eduardo Girão (NOVO-CE)
SenadoApresentado em 19 de nov. de 2024
- PL 3669/2023Na outra casa
Institui o mês de outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett.
Autoria: Romário (PL-RJ)
SenadoApresentado em 01 de ago. de 2023
- PL 3603/2024Na outra casa
Institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário.
Autoria: Bene Camacho (PSD-MA)
SenadoApresentado em 17 de set. de 2024
- PL 4799/2024Na outra casa
Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã.
Autoria: Jayme Campos (UNIÃO-MT)
SenadoApresentado em 10 de dez. de 2024
- PL 5173/2023Na outra casa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele.
Autoria: Romário (PL-RJ)
SenadoApresentado em 25 de out. de 2023
- PL 6155/2023Na outra casa
Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.
Autoria: Giovani Cherini (PDT)
SenadoApresentado em 21 de dez. de 2023
- PL 1290/2024Na outra casa
Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
SenadoApresentado em 16 de abr. de 2024
- PL 1354/2023Na outra casa
Institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários.
Autoria: Ivete da Silveira (MDB-SC)
SenadoApresentado em 23 de mar. de 2023
- PL 5133/2023Na outra casa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto.
Autoria: Leila Barros (PDT-DF)
SenadoApresentado em 24 de out. de 2023
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (proposições, autoria, temas e tramitação). A etapa é lida da situação oficial de cada casa.