Projetos de lei

Inscreve o nome de Carlos Ribeiro Justiniano Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Confere o título de Capital Nacional das Malhas ao Município de Jacutinga, no Estado de Minas Gerais.

Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí”

Denomina Passarela Aureliano Henriques Brotto a passarela situada no Km 201,7 da BR-116, Rodovia Presidente Dutra, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo.

Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.

Inscreve o nome de João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Confere ao Município de Pacajus, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Castanha de Caju.

Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.

Inscreve o nome de Francisco de Paula Rodrigues Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Denomina Passarela Bruno Santos Bacci a passarela de pedestre construída sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, no Estado de São Paulo.

Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí.

Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis da Pátria.

Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a Suíça Brasileira.

Concede ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cultura e da Arte.

Denomina “Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade” o trecho da BR-135, compreendido entre os quilômetros 374,5 e 379,7 na travessia urbana no município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.

Declara Patrono da Historiografia Brasileira Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro.

Declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos.

Reconhece o Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932.

Concede ao município de Borda da Mata, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama.

Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.

Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.