Projetos de lei

Confere ao município de Jaguaribe, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Queijo Coalho.

Denomina “Anel Viário Dr. Neife Abrahão” o anel viário localizado na BR-158/262, no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.”

Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Denomina “Contorno Viário Luiz Henrique da Silveira” o Contorno da BR-101/SC, localizado entre os municípios de Biguaçu, São José e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis.

Institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para dispor sobre mecanismos de reconhecimento e premiação aos profissionais de segurança pública e defesa social.

Inscreve o nome de Carlos Ribeiro Justiniano Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Confere o título de Capital Nacional das Malhas ao Município de Jacutinga, no Estado de Minas Gerais.

Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí”

Inscreve o nome de João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Confere ao Município de Pacajus, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Castanha de Caju.

Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.

Inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí.

Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis da Pátria.

Concede ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cultura e da Arte.

Denomina “Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade” o trecho da BR-135, compreendido entre os quilômetros 374,5 e 379,7 na travessia urbana no município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.

Declara Patrono da Historiografia Brasileira Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro.

Concede ao município de Borda da Mata, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama.

Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.

Reconhece o Município de Ubatuba, no Estado de São Paulo, como Capital Nacional da Mata Atlântica.

Denomina “Afro Stefanini” o Terminal Ferroviário de Rondonópolis, na Ferrovia Vicente Vuolo - Ferronorte, no Estado de Mato Grosso.

Concede ao município de Morretes, no estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo.

Concede ao município de Inconfidentes, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê.